Na última quarta feira dia de 18 de maio de 2011 no telecentro comunitário, foi realizada a 1ª Capacitação dos Conselheiros Tutelares pela Prefeitura Municipal de Caldeirão, , através da Secretaria de Municipal de Assistência Social. O evento também contou com a participação, dos Conselheiros Tutelares da cidade de Ponto Novo.
. A Prefeita Aparecida Martins, esteve presente e prestigiando a todos.
A palestra foi ministrada por Rosemeire Teixeira, Assistente Social e Coordenadora de Proteção Social Basica do Estado.
Os principais objetivos foram:
1. Orientar o Conselho Tutelar do município para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes e tomar conhecimento da estrutura do conselho...
2. Apresentação dos Serviços de Proteção Social Básica;
As discussões levantadas na reunião e no seminário:
1. Relato de experiência dos conselheiros tutelares do município, com a apresentação dos conselheiros com nome e formação educacional;
2. Estrutura do conselho para que este ofereça um bom atendimento às crianças e adolescentes e a partir disso se discutiu o papel do conselho tutelar;
3. Violação dos direitos da criança, tendo o conselho, para além do zelo destes direitos, mas também o papel de atender e direcionar a criança para que esta tenha seus direitos assegurados e cobrados pelo conselho junto a comunidade, a família e os poderes públicos;
4. Discussão sobre o Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância com as Secretarias do município, Associações de Bairro, Lideres Comunitários e etc.;
5. Foi discutida a funções, deveres e direitos do Conselho Tutelar, para que este não assuma responsabilidades que não lhe caiba, pois o conselho para além de fiscalizar a situação das crianças e adolescentes na sociedade, também requisita o acompanhamento por parte das Secretarias Municipais visando à garantia dos direitos das Crianças e Adolescentes;
6. Foi realizada uma dinâmica para averiguar o porquê todos os orientandos presentes se tornaram conselheiros? Quais as expectativas criadas anteriormente? E se foi mudada a visão dos mesmos após a posse no processo eleitoral?
